O site localizado no endereço https://www.smartick.com ou https://www.smartick.es, incluindo qualquer um dos seus subdomínios ou sessões (doravante “Site”), operado pela empresa Sistemas Virtuales de Aprendizaje, S.L. (doravante “Smartick”), sociedade mercantil constituída na Espanha e inscrita no Registro Mercantil de Málaga, no Tomo 4684, folha 190, página número MA-102744, com N.I.F. número B-93020808, e com domicílio social na Calle María Orueta 14, Urbanización El Olivar, 29140, Málaga. Pode entrar em contato com a Smartick no endereço de e-mail [email protected] ou por telefone +34 911 23 21 44, de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h.

As presentes condições (doravante “Condições”) regulam o acesso, navegação e uso do Site por seus usuários (doravante “Usuário” ou “Usuários”, conforme corresponda).

1. Uso autorizado

O acesso e uso do Site representa que o Usuário aceita na sua totalidade e compromete-se a cumprir integralmente as Condições aqui descritas.

O Usuário está autorizado a utilizar o Site sempre de acordo com estas Condições, bem como com as instruções, recomendações ou condições específicas indicadas pela Smartick para cada caso em particular.

Alguns dos serviços prestados através do Site poderão estar sujeitos ao pagamento de uma quantia e a condições específicas que completarão ou, se forem contrárias ao aqui estabelecido, substituirão o Conteúdo das presentes Condições, devendo ser aceites pelo Usuário antes do início da prestação do serviço correspondente.

De igual forma, será aplicada a Política de Privacidade em relação à coleta e uso de dados pessoais.

A Smartick reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio o conteúdo do Site, incluindo as presentes Condições, ou quaisquer outras condições, e por este motivo, recomenda-se a sua leitura antes de cada acesso e navegação no Site.

O Usuário compromete-se a usar o Site apenas para fins domésticos e particulares. Não estando autorizado nenhum uso comercial do Site por parte do Usuário.

O Usuário compromete-se a não usar o Site de forma negligente, fraudulenta ou com propósito de violar a lei, assim como a não realizar nenhuma conduta que possa vir a prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da Smartick ou de terceiros.

O Usuário compromete-se a não praticar qualquer ato que possa vir a danificar, inutilizar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir a normal utilização do Site, afetando a sua segurança ou que impeça, de qualquer forma, uma normal utilização do mesmo. Em particular, o Usuário compromete-se a não agir em nome de outro usuário ou pessoa durante a utilização do Site. É proibido o acesso por robôs, scripts ou qualquer outro dispositivo, programa ou ferramenta para acessar, copiar ou controlar qualquer parte do Site, sem a prévia e expressa autorização da Smartick.

2. Responsabilidade

O Usuário reconhece e aceita que o uso do Site será realizado, em todo e qualquer momento, sob o seu total risco e responsabilidade, não sendo a Smartick responsável por mal uso, uso indevido ou contrário às presentes Condições, do Site.

O Usuário será inteiramente responsável por danos e prejuízos causados à Smartick como consequência do seu uso do Site não cumprindo estas Condições, e compromete-se a manter a Smartick e seus administradores, funcionários, agentes e representantes, isentos de qualquer responsabilidade em que possam incorrer como consequência de tal incumprimento por parte do Usuário.

A Smartick não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site. E, dentro do razoavelmente possível, a Smartick alertará previamente sobre as interrupções na operação do Site e dos serviços oferecidos através do mesmo. A Smartick não garante a utilidade do Site ou dos serviços para uma finalidade, ou atividade específica, nem a sua infalibilidade. Na medida permitida pelos regulamentos aplicáveis, a Smartick exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza, que possam ser causados por falta de disponibilidade ou continuidade no funcionamento do Site e dos Serviços.

Com caráter meramente enunciativo, mas não limitante, a Smartick não se responsabiliza por qualquer dano que possa derivar de:

• Interrupções, vírus, anomalias, interferências, omissões ou desconexões do sistema elétrico, do sistema de comunicações ou de seus equipamentos por motivos alheios à Smartick.
• Atrasos ou bloqueios no uso do Site devido a deficiências ou sobrecargas na Internet, nas linhas ou nos sistemas elétricos, ou de comunicações.
• Ações de terceiros
• A impossibilidade de acessar o Site devido serviços de manutenção ou atualização.
• Qualquer outro cenário que não esteja sob o controle da Smartick.

Todas as disposições acima citadas são entendidas como aplicáveis na maior medida permitida pelas regulamentações pertinentes.

A inclusão de links no Site não constitui qualquer ligação, recomendação ou supervisão pela Smartick com a página de destino, portanto, a Smartick não aceita nenhuma responsabilidade pelo seu conteúdo, salvo disposição expressamente prevista na regulamentação aplicável.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual (incluindo direito sui generis em bancos de dados) no Site, seu desenho gráfico e código fonte, bem como os diferentes elementos incluídos no mesmo (a título enunciativo: textos, gráficos, logotipos, sinais distintivos, ícones, botões, fotografias, vídeos, recursos sonoros, etc.) pertencem ou estão licenciados para a Smartick.

O uso do Site pelo Usuário de nenhuma maneira representa, em si mesmo, a cessão ou licenciamento de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da Smartick ou dos seus licenciadores.

Por meio das presentes Condições, e excetuando quando estiver expressamente autorizado, fica expressamente proibido para o Usuário reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair e/ou reutilizar o Site, ou qualquer uma das suas partes.

4. Generalidades

O uso do Site é regido pela lei espanhola, a menos que a condição do Usuário torne imperativa a aplicação de qualquer outra regulamentação.

No caso de qualquer das disposições contidas nas presentes Condições ser declarada nula, a mesma será retirada ou substituída. Em qualquer caso, a referida declaração de nulidade não afetará a validade do restante das disposições incluídas nestas Condições.